Forças Armadas

Presidente da República — Comandante supremo das Forças Armadas, seja civil ou militar. Ostenta seis estrelas prateadas e não há nenhum pavilhão (bandeira) que se lhe sobreponha. Como sigla do cargo usa-se PR. Nas unidades militares (ou no carro, em deslocação oficial) sabe-se da sua presença pelo pavilhão.

Ministro da Defesa — Tem direito a cinco estrelas prateadas (quando fardado) e ao seu pavilhão hasteado — em navio, em quartel, em carro, em acampamento fixo — para indicar a sua presença.

Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas — É um general de quatro estrelas prateadas e o comandante das Forças Armadas, de que coordena os três ramos: Exército, Armada, Força Aérea. Pode ser designado como "comandante das FA", ou "comandante das Forças Armadas", ou chefe do EMGFA.

Ramos

Armada — Estado-Maior da Armada (EMA)

Armada: navios de superfície, navios submarinos e infantaria de marinha (fuzileiros).

Frota de superfície: LDG (lancha de desembarque grande); LDP (lancha de desembarque pequena); navios-patrulha; corvetas (do tipo da fragata, mas mais pequenas e com menor poder de armamento); fragatas (navio de ataque); destroyer (fragata com maiores dimensões e maior poder de fogo).

O chefe do Estado-Maior da Armada (chefe do EMA) é um almirante (quatro estrelas prateadas). O almirantado reside na Armada e é constituído por todos os almirantes de três estrelas. No ramo Armada só há um almirante com quatro estrelas, que é o chefe do Estado-Maior da Armada. Pode ainda haver um almirante de quatro estrelas, se for presidente do Supremo Tribunal Militar

Comodoro — Posto facultativo que só existe, em termos de nomenclatura, quando a marinha portuguesa se integra em frota naval sob comando de comodoro. É um cargo ocupado por capitão-de-mar-e-guerra aprovado em curso de oficiais-generais ou por um oficial-general de duas estrelas.

Oficiais-generais — Contra-almirante; vice-almirante; almirante (são todos tratados por almirante)

Oficiais superiores — capitão-tenente; capitão-de-fragata; capitão-de-mar-e-guerra (equivalente a coronel). Desde capitão-tenente são todos tratados por "comandante".

Os oficiais subalternos começam em guarda-marinha (aspirante). Seguem-se subtenente, segundo-tenente, tenente.

Sargentos e praças: sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento, segundo-sargento, cabo, primeiro-marinheiro, segundo-marinheiro, grumete.

O chefe do Estado-Maior do Exército (chefe do EME) é um general de quatro estrelas prateadas.

O ramo Exército tem, além de outras unidades (Engenharia, por exemplo) e departamentos, duas brigadas de combate: BAI — Brigada Aerotransportada Independente. Constituída por pára-quedistas (inclui os SOGA — Saltadores Operacionais de Grande Atitude; não tem plural, não se escreve "os sogas"); BMI — Brigada Mecanizada Independente (também conhecida por Brigada de Santa Margarida); CIOE — Centro de Instrução de Operações Especiais, com sede em Lamego.

Os oficiais-generais (em Portugal) depois de marechal (título honorífico, de quatro estrelas douradas) e dos cargos com direito a quatro estrelas prateadas, dividem-se em: generais de três estrelas e generais de duas estrelas (brigadeiros).

Os oficiais superiores são: major a tenente-coronel e coronel.

O capitão é um oficial intermédio; comanda uma companhia; pode comandar um batalhão se estiver aprovado no curso de oficiais superiores e de Estado-Maior.

Os oficiais subalternos são: aspirante a oficial; alferes; tenente.

Sargentos e praças: sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento, segundo-sargento, furriel, subfurriel (só no Exército, equivalente ao antigo cabo miliciano), primeiro-cabo, segundo-cabo, soldado.

Força Aérea: Estado-Maior da Força Aérea (EMFA)

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (chefe do EMFA).

Na designação dos postos é igual ao Exército. No entanto, ao contrário do que acontece no Exército, o furriel (pertencente à classe de sargentos) é obrigatoriamente do quadro. O capitão é considerado um oficial subalterno e o major é um oficial intermédio.

Há diferenças nas especialidades. O piloto-aviador (Pilav) pertence ao quadro. Pilo é a sigla que designa um piloto miliciano.

Terminada a guerra extinguiu-se a classe de sargentos-pilotos.

Um oficial não pode ser promovido a general se não se for piloto. Os oficiais-generais engenheiros têm que saber pilotar. Só há um.

Organograma da Polícia de Segurança Pública (PSP)

 
Estrutura

A PSP depende do Ministério da Administração Interna.
No topo da estrutura — Comando-Geral
Comando Metropolitano de Lisboa
Comando Distrial de Lisboa
1ª Divisão (Rua das Taipas)*
2ª Divisão (Olivais-Sul)
3ª Divisão (Benfica)
4ª Divisão (Calvário)
Comandos Distritais por distrito
Comando Metropolitano do Porto
Comandos Distritais por distrito

São os efectivos das brigadas de justiça quem, normalmente, faz investigação. Actuam à civil e, para os jornalistas, são fundamentais para a recolha de notícias.

A PSP tem ainda uma Escola Superior, para formação de oficiais, e uma Escola Prática, para formação de novos agentes. Existe ainda o Corpo de Intervenção.

 
Hierarquia

Classe de oficiais: superintendente-chefe; superintendentes; intendentes; subintendentes; comissários; subcomissários; chefes de esquadra.

Classe de subchefes: subchefe principal; subchefe ajudante; 1º subchefe; 2º subchefe.

Classe dos guardas: guarda principal; guarda de primeira classe; guarda de segunda classe.

 
Polícia Judiciária (PJ) 

Organograma

Todos os serviços da Polícia Judiciária dependem directamente da Directoria-Geral, cuja sede é em Lisboa, na Rua Gomes Freire. A PJ é tutelada pelo Ministério da Justiça.

Por ordem de importância, na organização interna, surgem, logo a seguir à Directoria-Geral: Conselho Administrativo; Conselho Superior de Polícia.

Departamentos:

Serviço de Equipamento;
Armamento e Segurança;
Gabinete Técnico e Disciplinar;
Gabinete de Planeamento ;
Gabinete de Apoio Técnico.
Departamento Central de Registo de Informações e Prevenção Criminal;
Laboratório de Polícia Ciêntífica;
Gabinete Nacional da Interpol;
Departamento de Telecomunicações;
Departamento de Oraganização e Informática;
Departamento de Informação Pública e Documentação;
Departamento de Recursos Humanos;
Departamento de Apoio Geral;
Departamento de Perícia Financeira e Contabilística.
Serviços operacionais:

Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB);
Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE);
Direcção Central para o Combate à Corrupção, Fraudes e Infracções Económico-Financeiras (DCCCFIEF);

Directorias:

Directoria de Lisboa
Inspecções de Setúbal e Évora (projectadas mas ainda não abertas);
Directoria do Porto
Inspecções de Braga, Chaves e Vila Real;
Directoria de Coimbra
Inspecções de Aveiro, Guarda, Tomar, Leiria e Viseu (projectadas mas ainda não abertas);
Directoria de Faro
Inspecção de Portimão;
Directoria Geral
Inspecções do Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (Açores).

 
Hierarquia

Director-geral
Director-geral-adjunto (direcção)
Director-geral-adjunto (Directoria de Lisboa)
Director-geral-adjunto (DCCB)
Director-geral-adjunto (DCITE)
Director-geral-adjunto (DCCCFIEF)
Director-geral-adjunto (Directoria do Porto)
Director-geral-adjunto (Directoria de Coimbra)
Director-geral-adjunto (Directoria de Faro)
Subdirector-geral-adjunto (direcção)
Subdirector-geral-adjunto (Directoria de Lisboa)
Subdirector-geral-adjunto (DCCB)
Subdirector-geral-adjunto (DCITE)
Subdirector-geral-adjunto (DCCCFIEF)

Quadro de investigadores criminais:

Inspectores coordenadores
Inspectores
Subinspectores
Agentes do quarto nível
Agentes do terceiro nível
Agentes do segundo nível
Agentes do primeiro nível
Agentes de nível zero (estagiários).

O estágio dura um ano. Os cursos de formação do pessoal da PJ são dados no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, localizado no Barro, Loures.

 
Telefones importantes:

Directoria de Lisboa — 01 3533131
Directoria do Porto — 02 2006855
Directoria de Coimbra — 039 28134
Directoria de Faro — 089 803701
Inspecção de Setúbal — 065 526662
Inspecção de Braga — 053 616300
Inspecção de Chaves — 076 23222
Inspecção de Vila Real — 059 321012
Inspecção de Aveiro — 034 20803
Inspecção da Guarda — 071 222010
Inspecção de Tomar — 049 311192
Inspecção de Leiria — 044 815202
Inspecção de Portimão — 082 85731
Inspecção do Funchal — 091 222027
Inspecção de Ponta Delgada — 096 22241
DCCB — 7265433/7260297
Instituto Nacional das Ciências Criminais — 9834059
Interpol — 7265282