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Família

  • Divórcio a fingir?

    Fiz um divórcio fictício para assegurar bens comuns do casal.
    Sete meses depois, a minha mulher disse-me que tinha deixado de gostar de mim e que o divórcio falso era mesmo verdadeiro.
    Ficou com todos os bens. Há alguma forma de recuperar o que era meu?
    Sérgio Parreira(Beja)

  • É português?

    Uma criança nascida em Portugal adquire a nacionalidade portuguesa, de forma automática?
    Joana Carreira(Aveiro)

  • Obrigado a casar?

    Fui pedida em casamento, há seis meses, e estava já marcada a cerimónia para o dia 11 de Outubro.
    Sem qualquer motivo, o meu noive disse-me que desistia de casar, recusando-se a dar qualquer explicação.
    Pode-se desistir assim, sem mais nem menos? Sei que ninguém é obrigado a casar. Mas
    depois de prometer e já com os convites enviados…
    Anónima(Lisboa)

  • Pensão de sobrevivência e união de facto

    Vivia com o meu companheiro desde há mais de 20 anos.
    Ele era trabalhador na indústria química desde os 18 anos. Faleceu no princípio deste ano, com 58 anos.
    Será que tenho direito a receber alguma pensão?
    Jesuina Roldão(Lisboa)

  • Redução de pensão de alimentos

    Sou divorciado à 6 anos e pago uma pensão de alimentos no valor decretado no acordo de poder paternal. Acontece que em inicio de Maio deste ano sofri um acidente de trabalho e o meu vencimento é agora reduzido por esse fato, dado que a segurador a só me paga 65% ou 70%.
    Não tenho condições financeiras para contribuir com o mesmo valor. Como proceder , enquanto esta situação persistir?
    João Gonçalves (Póvoa de Varzim)

  • Divorciada pode pedir pensão?

    Divorciei-me há dois anos.
    Na altura, tinha um bom emprego; agora, estou desempregada.
    Posso pedir pensão de alimentos ao meu ex-marido?
    Albina Gonçalves (Lisboa)

  • Pensão de alimentos e despesas de saúde

    Pago uma pensão de alimentos à mãe da minha filha.
    A menina precisa agora de ir a um dentista. Sou obrigado a pagar metade do tratamento dentário?
    Luís Gabriel (Coimbra)

  • Imóvel doado é bem comum?

    Se doar um prédio a uma filha, casada no regime de comunhão de adquiridos, em caso de divórcio o marido fica com algum direito sobre o imóvel?
    Luís Canaveira (Queluz)

  • Divórcio e dívida ao banco

    Um casal divorcia-se e só tem dívidas para partilhar.
    Como não chegam a acordo para a venda da habitação a terceiros, fica definido na escritura de partilhas que é adjudicado a um dos outorgantes “a fracção autónoma e o respectivo passivo, de valores iguais pelo que não há lugar a tornas”.
    O outro outorgante, que não fica com a fracção, apresenta ao banco a certidão de divórcio e a escritura de partilhas, pedindo que seja retirada toda a sua responsabilidade, pois já não tem nada a ver com a fracção.
    Face à recusa ilegítima do banco, como proceder em concreto para que a responsabilidade seja assumida na íntegra pelo outorgante que ficou com a fracção?
    José Caria (Lisboa)