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Família

É português?

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É português?

Se os pais ou um dos pais tiver a nacionalidade portuguesa, a criança é também portuguesa.

Se os pais da criança forem estrangeiros e esta tiver nascido em Portugal, adquire a nacionalidade portuguesa se um dos progenitores residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

O nascimento no território nacional tem uma importância decisiva, mas também é relevante a nacionalidade dos pais.

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