É português?
É português?
Se os pais ou um dos pais tiver a nacionalidade portuguesa, a criança é também portuguesa.
Se os pais da criança forem estrangeiros e esta tiver nascido em Portugal, adquire a nacionalidade portuguesa se um dos progenitores residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.
O nascimento no território nacional tem uma importância decisiva, mas também é relevante a nacionalidade dos pais.