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Maiúsculas e minúsculas
Emprega-se a maiúscula inicial:
1. No início de período ou citação directa:
Disse o padre António Vieira: "Estar com Cristo em qualquer
lugar..."
2. Nomes pessoais de diferentes modalidades:
Francisco, Maria Isabel, Corte Real, Castelo Branco, Júnior,
Sénior.
3. Nomes que designam uma filiação ou
uma linhagem: Afonsinos (descendentes de Afonso); Almorávidas
(dinastia árabe); Antoninos (designação de sete imperadores
de Roma).
4. Cognomes ou apodos, que devem grafar-se
entre aspas quando seguem o nome: Africano, Conquistador, D.
Dinis, "o Lavrador".
5. Nomes geográficos: Alto Alentejo, Ásia
Menor, Extremo Oriente, Brasil, Novo Mundo, Outra Banda, Pirenéus.
6. Nomes de entidades de religiões monoteístas
e outros nomes relativos a crenças dessas religiões: Alá, Altíssimo,
Criador, Deus, Demónio, Diabo, Espírito Santo, Paraíso, Inferno,
Providência.
7. Nomes mitológicos: Adamastor, Júpiter,
Musas.
8. Nomes da astronomia: Capricórnio, Estrela
Polar, Lua, Marte, Sol, Terra, Via Láctea. Certos nomes da astronomia
também têm formas de substantivo comum, e neste caso escrevem-se
com inicial minúscula: Lua (planeta) e lua
(luz da Lua, luar); Sol (astro) e sol (luz ou calor
do Sol); Terra (planeta) e terra (solo).
9. Nomes pertencentes aos calendários de quaisquer
povos, e bem assim nomes de eras, épocas ou séculos: Agosto,
Ano Novo, Estio, Inverno, Natal, Páscoa, Pentecostes, Ramadão, Semana
Santa, Idade Média, Quatrocentos. Os dias da semana, no entanto,
escrevem-se com minúscula inicial: domingo, segunda-feira.
Mas, se formam uma locução, escrevem-se com inicial maiúscula, se
o segundo elemento da locução é um adjectivo: Domingo Gordo,
Sexta-Feira Santa conservam a inicial minúscula, se o
outro elemento é um substantivo: domingo de Ramos, quinta-feira
de Ascensão.
10. Nomes de festas públicas tradicionais:
Carnaval, Entrudo, Saturnais.
11. Nos nomes próprios de animais ou objectos,
os quais se devem grafar entre aspas para evitar confusões com pessoas:
"Fiel " (cão), "Durindana "
(espada).
12. Nos adjectivos que, designando nacionalidade,
naturalidade ou ideias afins, se juntam a nomes próprios: Amato
Lusitano.
13. Nos nomes dos pontos cardeais e dos pontos
colaterais, quando designam regiões: gente do Sul, o Leste da
Europa, os portos do Sudoeste. Quando designam direcções ou
se empregam como adjectivo, escrevem-se com inicial minúscula: povoação
situada a noroeste; vento do norte; latitude norte.
14. Em formas pronominais referidas a entidades
sagradas (Deus, Jesus, etc.): É Aquele que tudo pode (Aquele
= Deus); dai-Lhe graças; servindo-O.
15. Nos títulos de livros, publicações periódicas
e produções artísticas de qualquer género (jornais, revistas, quadros,
estátuas, peças de teatro, filmes, etc.), quer sejam constituídos
por uma só palavra, quer por mais: Alcorão, Bíblia, Cancioneiro
Geral, "As Três Irmãs ". Não se escrevem com
inicial maiúscula as partículas monossilábicas, como artigos definidos
e contracções ou combinações de palavras inflexivas com esses elementos,
nem as palavras inflexivas, a não ser que figurem como primeiro
elemento do título, mas escrevem-se com maiúscula inicial os artigos
indefinidos e as palavras flexivas: "Sob os Criprestes",
"Oração da Coroa", "Agulha em Palheiro",
"O Romance de Um Rapaz Pobre". Há elementos
que, em títulos, se empregam sempre com inicial maiúscula, como
Se, Si e Que: "Quando Se Amava assim",
"O Homem Que Ri ", "Castigador
de Si Mesmo", "Prática de Oito Figuras".
Nos títulos de obras estrangeiras, respeita-se a grafia original.
16. Nas palavras que servem de base a designações
de vias, logradoros ou bairros: Rua da Palma, Travessa da Espera,
Avenida da República, Campo das Cebolas, Rua da Cedofeita. Casos
há em que uma palavra que serve de base a designações de vias, logradouros
ou bairros pode, por si só, constituir uma designação desse género.
E casos há, também, em que uma dessas palavras, empregada simplesmente,
pode equivaler, por abreviação, a uma designação de que faz parte.
Em qualquer dos casos emprega-se a maiúscula inicial: Rossio,
Rotunda, Avenida. Usa-se também a maiúscula quando um adjectivo
substantivo forma, por si só, uma designação congénere das descritas:
a Alta, a Baixa.
17. Nos nomes de ciências, ramos de ciências,
artes e cursos quando servem de título de disciplinas ou conjuntos
de disciplinas: cadeira de Anatomia, secção de Filologia Clássica,
licenciado em Comunicação Social, 1º ano de Direito, doutor em Letras,
curso de Pintura. Também as palavras que designam línguas, quando
servem de título de disciplinas, têm inicial maiúscula: cadeira
de Latim, tem boas notas em Português.
18. Nos nomes de órgãos de soberania ou do
Governo central ou regional, regiões, repartições oficiais, instituições,
estabelecimentos de qualquer natureza, ou em nomes similares de
quaisquer desses: Assembleia da República, Ministério da Saúde,
Região Norte, Beira Interior, Academia das Ciências de Lisboa, Escola
Preparatória Pedro Santarém, Embaixada dos Estados Unidos da América,
Exército, Força Aérea, Marinha, Câmara Municipal de Oeiras.
Em iniciativas que assumam um carácter temporal não efémero: Presidência
Aberta, Governo em Diálogo, Lisboa, Cidade Limpa.
19. Em designações de edifícios ou parte deles,
de construções arquitectónicas diversas, de moradias, de propriedades
rústicas, ou similares: Basílica da Estrela, Convento dos Capuchos,
Capelas Imperfeitas, Igreja de S. João de Deus, Herdade da Contenda,
Estrada Municipal nº 312, Auto-estrada nº 1. As palavras igreja
e capela escrevem-se com minúscula quando não são seguidas do nome
do patrono (santo/a): igreja da Amadora, capela de Runa.
20. Nos conjuntos vocabulares que designam
estados ou organizações nacionais, federações de estados, nações,
comunidades territoriais: Confederação Helvética, Império Britânico,
República Argentina, República Portuguesa, Grão-Ducado do Luxemburgo,
Principado do Mónaco, Região Autónoma da Madeira.
21. Nas designações de factos históricos ou
acontecimentos importantes e de actos eu empreendimentos públicos:
Concordata, Descobrimentos, Guerra Peninsular, Reforma, Renascimento,
Restauração, Segunda Guerra Mundial.
22. Nas palavras que exprimem actos das autoridades
do Estado, quando entram em designações de diplomas ou documentos
oficiais: Lei das Finanças Locais, Decreto-Lei nº 298/97, Resolução
nº 181/97 do Conselho de Ministros, Despacho Normativo nº 65/97,
Portaria nº 123/86 (quando não seguido de número é em minúscula);
Código Civil, Código da Estrada, Código de Processo Penal.
23. Em abreviaturas de palavras ou expressões
escritas com inicial minúscula: A. (autor), AA. (autores),
V. (você), P.D. (pede deferimento).
Inicial minúscula (observações)
1. Os nomes comuns que, reproduzindo nomes
próprios de indivíduos reais ou fabulosos, indicam, figuradamente,
pessoas com qualidades ou características desses mesmos indivíduos:
um apolo, um hércules.
2. Os substantivos que significam acidentes
geográficos, como: arquipélago, baía, cabo, ilha, lago, mar,
monte, península, rio, serra, vale, etc., mesmo quando seguidos
de designações que os especificam toponimicamente: arquipélago
dos Açores, ilha da Madeira, serra da Estrela, rio Douro, cabo Carvoeiro,
península de Tróia, mar Cáspio, vale do Côa.
3. Os substantivos que designam organização
política ou social, como: condado, ducado, grão-ducado, principado,
império, monarquia, nação, país, reino, república; ou que designam
organização administrativa ou político-administrativa, como: aldeia,
cantão, cidade, concelho, departamento, distrito, estado, freguesia,
lugar, província, território, vila, etc., quando seguidos de
complementos toponímicos: condado de Barcelona, estado de Nova
Iorque, província do Ribatejo, concelho da Maia.
4. Os nomes de cargos, postos ou dignidades
hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus, bem como os
vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância
destes: rei Juan Carlos, director-geral do Ensino, barão do Rio
Branco, marechal Spínola. Usamos, contudo, com inicial maiúscula
Presidente da República Portuguesa e Papa.
5. As formas onomásticas (portuguesas ou aportuguesadas)
que entram em palavras compostas do vocabulário comum sempre que
a acepção onomástica se desvanece na composição: água-de-colónia,
tinta-da-china, folha-de-flandres.
Casos de uso mais comum
A. (autor)
AA. (autores)
Academia das Ciências de Lisboa
Adamastor
água-de-colónia
Alá
Alta (a)
Altíssimo
Amato Lusitano
Anatomia (cadeira de)
Ano Novo
apolo (um)
arquipélago dos Açores
assembleia geral (de empresa, clube, etc.)
Assembleia Municipal de Braga
assembleia municipal...
Assembleia da República
Auto-Estrada nº 1
Avenida dos Aliados
Baixa (a)
barão do Rio Branco
Basílica da Estrela
Beira Interior
cabo Carvoeiro
Câmara Municipal de Oeiras
câmara (quando não está identificada)
Campo das Cebolas
capela de Runa
Capricórnio
Carnaval
Casa dos Pescadores de Sesimbra
Casa do Povo de São Manços
Código Civil
Código da Estrada
Código de Processo Penal
Comunicação Social (licenciado em)
concelho da Maia
conselho de administração
conselho de gerência
conselho fiscal (de empresa, clube)
Confederação Helvética
Concordata
condado de Barcelona
Convento dos Capuchos, Capelas Imperfeitas
Criador
Decreto-Lei nº 298/97 (em minúscula quando não seguido de número)
Demónio
Descobrimentos
Despacho Normativo nº 65/97 (em minúscula quando não seguido de
número)
Deus
Diabo
direcção (de empresa, grupo desportivo, etc.)
director-geral do Ensino
distrito do Porto
domingo... sábado
Embaixada dos Estados Unidos da América
Entrudo
Escola C+S de Pedro Santarém
Escola Preparatória da Pontinha
Espírito Santo
estado de Nova Iorque
Estrada Municipal nº 312
Estrela Polar
Exército
Extremo Oriente
Faculdade de Letras
folha-de-flandres
Força Aérea
Grão-Ducado do Luxemburgo
Guerra Mundial (I, II)
Guerra Peninsular
hércules (um)
Herdade da Contenda
Idade Média
igreja da Amadora
Igreja de S. João de Deus
Inferno
Inverno, Primavera, Outono, Verão
ilha da Madeira
Império Britânico
Janeiro... Dezembro
Junta de Freguesia da Falagueira (ou Junta da Falagueira)
junta de freguesia, junta (quando não está identificada)
Júpiter
Latim (cadeira de)
Lei das Finanças Locais
Leste (da Europa)
Lua (planeta)
lua (luz da Lua, luar)
mar Cáspio
marechal Spínola
Marinha
Marte
Médio Oriente
Ministério da Saúde
ministro da Saúde
Misericórdia de Lisboa
município
Natal
norte (vento de; latitude)
Novo Mundo
Outra Banda
Papa
Paraíso
Páscoa
P.D. (pede deferimento)
península de Tróia
Pentecostes
Portaria nº 123/86 (em minúscula quando não seguido de número)
Português (tem boas notas em)
Praia Grande
praia do Furadouro
Praia das Maçãs
Praia da Rocha
presidente da Assembleia da República
Presidente da República Portuguesa
Principado do Mónaco
príncipe de Gales
Providência
província do Ribatejo
Quatrocentos
Ramadão
Reforma
Região Autónoma da Madeira
Região Norte
rei Juan Carlos
Renascimento
República Argentina
República Portuguesa
Resolução nº 181/97 do Conselho de Ministros
Restauração
rio Douro
Rossio
Rotunda
Rua da Palma... Travessa da, Beco do Imaginário
Saturnais
Semana Santa
serra da Arrábida
serra da Estrela
Sol (astro)
sol (luz ou calor do Sol)
Sudoeste (os portos do)
Sul (gente do);
sul (povoação situada a)
Terra (planeta)
terra (solo)
tinta-da-china
Universidade dos Açores
V. (você)
vale do Ave
vale do Côa
Via Láctea
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