Agressão policial
Agressão policial
Não existe qualquer processo especial para os agentes policiais que tenham sido constituídos arguidos.
Deste modo, prestam depoimento como arguidos, sem qualquer diferenciação em relação aos outros arguidos.
O queixoso presta declarações nessa qualidade, enquanto ofendido.
Naturalmente que o tribunal terá particular atenção na apreciação da prova.
Os agentes policiais foram incumbidos de uma missão e eventuais excessos terão de ser demonstrados.