Emprestar casa
Emprestar casa
Cada situação deve ser enquadrada no contrato mais adequado.
Pela forma como formula a pergunta, não se sabe bem se tenciona emprestar a casa, ou seja, sem receber qualquer quantia, ou se, pelo contrário, recebe uma contrapartida em dinheiro.
No primeiro caso, de empréstimo, o contrato adequado é o comodato, em que o utilizador nada paga e é obrigado a restituir o bem imóvel quando o proprietário o reclama.
No segundo caso, estamos em presença de um contrato de arrendamento, submetido às regras próprias da legislação sobre a matéria.
O contrato de comodato deve identificar as partes e o bem imóvel que é cedido.
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