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Direitos Reais

Despesas de "time-sharing"

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Despesas de "time-sharing"

Muitos titulares de direitos reais de habitação periódica (designação na nossa ordem jurídica do “time sharing”) queixam-se do valor elevado das despesas de manutenção.

Por isso, acabam por concluir que o encargo não justifica a manutenção do direito, pelo que pretendem vender.

A venda é livre, ou seja, não está sujeita a qualquer restrição ou preferência, pelo que poderá procurar um interessado na aquisição.

No entanto, contrariamente ao que sucede em outros países, como a Inglaterra, não existe em Portugal um mercado florescente de venda de semanas pelos titulares. Por isso, não vai ser fácil encontrar um interessado, principalmente quando este tomar conhecimento do valor das despesas, denominadas “taxas de manutenção”.

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