Relatório do Governo sobre Portugal na União Europeia - 2009.
Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (Príncipios gerais de atribuição de despesas de transportes e alojamento e de ajudas de custo ao Deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República nº 12/2007, de 20 de Março.
Sobre a problemática da mulher emigrante
Terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados)
Transparência nos contratos públicos
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo
Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República)