CDS-PP
Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI
CDS-PP
Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI
PCP
Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural.
PCP
Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.
PEV
Projecto de Revisão Constitucional n.º 3/XI
BE
Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/XI
CDS-PP
Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI