PCP

Projecto de Resolução

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em Vila Seca/Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicas e sociais.

CDS-PP

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI

CDS-PP

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.

PSD

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como a prioridade nacional e a criação de um "Programa Nacional para as Demências".

PSD

Projecto de Lei

Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.

PSD

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como a prioridade nacional e a criação de um "Programa Nacional para as Demências".

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