BE

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/XI

CDS-PP

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 5/XI

CDS-PP

Projecto de Lei

Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.

PCP

Projecto de Resolução

Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural.

PSD

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo o reconhecimento das demências como a prioridade nacional e a criação de um "Programa Nacional para as Demências".

BE

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/XI

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