CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que crie um plano de intervenção de estímulo do emprego e de apoio aos desempregados nos distritos onde o desemprego está acima da média nacional.

CDS-PP

Projecto de Lei

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 77/2010, de 24 de Junho.

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 70/2010, de 24 de Junho.

CDS-PP

Projecto de Lei

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 77/2010, de 24 de Junho.

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 70/2010, de 24 de Junho.

<  ...  932  933  934  935  936  937  938  939  940  941  ...  >