CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de orientações genéricas sobre a forma de actuação da Caixa Geral de Depósitos num quadro económico excepcionalmente difícil.

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Projecto de Resolução

Sobre a preparação de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente .

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Projecto de Resolução

Sobre a majoração ou restrição de apoios sociais escolares.

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Projecto de Resolução

Alarga o acesso às vias profissionalizantes de ensino.

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Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que conclua a verificação das condições de elegibilidade do regime de pagamento único (RPU) antes de 30 de Novembro e proceda ao respectivo pagamento até 15 de Dezembro do ano a que o regime diz respeito.

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Projecto de Resolução

Sistema de avaliação do ensino profissional.

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Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que as pensões abaixo de 1,5 IAS tenham um aumento igual à inflação.

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