CDS-PP

Projecto de Resolução

Sistema de avaliação do ensino profissional.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que as pensões abaixo de 1,5 IAS tenham um aumento igual à inflação.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que crie um plano de intervenção de estímulo do emprego e de apoio aos desempregados nos distritos onde o desemprego está acima da média nacional.

CDS-PP

Projecto de Lei

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 77/2010, de 24 de Junho.

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 70/2010, de 24 de Junho.

PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que encontre as soluções que viabilizem o processo de reconversão urbanística, de acordo com a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO de Lisboa, na Quinta da Escola, na Quinta das Flores, na Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras e no Pinhal da Palmeira em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal.

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