Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Garante o acesso gratuito de todos os cidadãos a serviços mínimos bancários e limita a cobrança de despesas de manutenção de conta por parte das instituições de crédito (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março).
Recomenda a alteração dos valores de financiamento aos Contratos de Associação, tendo por base os custos dos alunos nas escolas propriedade do Estado.