CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo, uma avaliação do Impacto Económico - Financeiro das taxas de Recursos Hídricos nos sectores económicos, onde as mesmas são aplicadas, desde 2008, assim como enquanto receita alocada às actividades de gestão das administrações das regiões hidrográficas, sugerindo-se, enquanto não forem conhecidos e analisados os resultados da avaliação, a suspensão da sua aplicação em 2011.

CDS-PP

Projecto de Lei

Altera o regime de opção pelo regime de contabilidade organizada.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda a alteração dos valores de financiamento aos Contratos de Associação, tendo por base os custos dos alunos nas escolas propriedade do Estado.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo, uma avaliação do Impacto Económico - Financeiro das taxas de Recursos Hídricos nos sectores económicos, onde as mesmas são aplicadas, desde 2008, assim como enquanto receita alocada às actividades de gestão das administrações das regiões hidrográficas, sugerindo-se, enquanto não forem conhecidos e analisados os resultados da avaliação, a suspensão da sua aplicação em 2011.

PSD

Projecto de Lei

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P..

PCP

Projecto de Resolução

Defende a manutenção do serviço intercidades Lisboa-Évora e Lisboa-Beja e reclama a sua qualificação em termos de oferta e adequação de horários.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda a alteração dos valores de financiamento aos Contratos de Associação, tendo por base os custos dos alunos nas escolas propriedade do Estado.

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