PCP

Projecto de Resolução

Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.

PCP

Projecto de Resolução

Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de um plano de combate ao Escaravelho da Palmeira.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que aplique medidas preventivas e com carácter de urgência no contexto do regime de renda apoiada, injusto e profundamente insensível, recentemente aplicado a novos bairros sociais de Lisboa, Almada e Seixal.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda-se o estabelecimento de metas e prazos para a aplicação do tarifário em função dos resíduos produzidos - PAYT.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que corrija as anomalias detectadas na alienação dos fogos aos moradores dos bairros das Amendoeira e dos Lóios, assim como a fixação de um regime de rendas mais justo.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011 e faz um conjunto de recomendações na sua atualização

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