Recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011 e faz um conjunto de recomendações na sua atualização
Rejeita o Projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011 - 2014) e propõe prioridades para o crescimento e o emprego
Rejeita o Projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011 - 2014) e propõe prioridades para o crescimento e o emprego
Altera o decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias).
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.