CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de um plano de combate ao Escaravelho da Palmeira.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que aplique medidas preventivas e com carácter de urgência no contexto do regime de renda apoiada, injusto e profundamente insensível, recentemente aplicado a novos bairros sociais de Lisboa, Almada e Seixal.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda-se o estabelecimento de metas e prazos para a aplicação do tarifário em função dos resíduos produzidos - PAYT.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que corrija as anomalias detectadas na alienação dos fogos aos moradores dos bairros das Amendoeira e dos Lóios, assim como a fixação de um regime de rendas mais justo.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011 e faz um conjunto de recomendações na sua atualização

PS

Projecto de Lei

Altera o decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias).

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de um plano de combate ao Escaravelho da Palmeira.

<  ...  33  34  35  36  37  38  39  40  41  42  ...  >