PSD

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugues

PCP

Projecto de Lei

Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências (3ª Alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes).

PCP

Projecto de Resolução

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves.

PS

Projecto de Resolução

Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.

PSD

Projecto de Lei

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.

PSD

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugues

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda a manutenção da docência em Par Pedagógico em Educação Visual e Tecnológica.

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