PS

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, Vila Nova de gaia.

PCP

Projecto de Lei

Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências (3ª Alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes).

PCP

Projecto de Resolução

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda a manutenção da docência em Par Pedagógico em Educação Visual e Tecnológica.

CDS-PP

Apreciação Parlamentar

Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".

PS

Projecto de Resolução

Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.

PCP

Projecto de Lei

Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências (3ª Alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes).

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