PSD
Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
PSD
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
CDS-PP
5.ª alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2002, de 8 de Janeiro, pelas Leis Orgânicas nºs 4/2005 e 5/2005, de 8 de Setembro, e pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto.
CDS-PP
Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, altera a duração dos contratos a termo.
PSD
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
PSD
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
PSD
Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.