CDS-PP

Projecto de Resolução

Prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações tributárias na sequência de problemas técnicos no Portal das Finanças.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Entrega da Igreja de Santo António de Campolide à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e do Senhor Jesus dos Passos da Santa Via Sacra.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que não bloqueie as transmissões de imóveis como consequência da existência de dívidas do transmitente, do adquirente ou dos anteriores proprietários dos imóveis.

PSD

Projecto de Resolução

Constituição de uma Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral.

PCP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património Museológico do Hospital Miguel Bombarda.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações tributárias na sequência de problemas técnicos no Portal das Finanças.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Entrega da Igreja de Santo António de Campolide à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e do Senhor Jesus dos Passos da Santa Via Sacra.

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