BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)

BE

Projecto de Lei

Estabelece o processo de orçamentação de Base Zero para o ano de 2012

BE

Projecto de Lei

Aprova um novo regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de Inspecção Técnica de Veículos.