Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.
Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)
Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)
Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)
Recomenda ao Governo que accione os mecanismos necessários à concretização dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógeneos (PROVERE)