BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.

BE

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/XI

BE

Projecto de Revisão Constitucional

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/XI

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de Caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a Lei.

BE

Projecto de Lei

Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.

<  ...  214  215  216  217  218  219  220  221  222  223  ...  >