A conferência climática de Copenhaga decidiu esta manhã “tomar nota” do acordo não vinculativo a que chegaram ontem um grupo de países desenvolvidos e emergentes, contendo algumas bases para um novo passo na luta contra o aquecimento global.
Depois de uma maratona durante a noite, o plenário da cimeira conseguiu chegar a uma conclusão sobre o acordo, segundo o qual países desenvolvidos e em desenvolvimento prometem fazer mais esforços para combater as alterações climáticas.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar consciente de que o Acordo de Copenhaga é “apenas um começo”, mas que “é um passo na direcção certa”.
“Temos de transformar este acordo num acordo legalmente vinculativo”, afirmou Ban Ki-moon, numa conferência de imprensa esta manhã.
Ainda assim, o secretário-geral da ONU declarou: “Finalmente, selamos o acordo”. Mas tanto o texto, quanto o procedimento para a sua aprovação, foram duramente criticados por alguns países em desenvolvimento e ainda restam dúvidas sobre a decisão e sobre o que acontece a partir de agora.
O acordo, negociado ontem por líderes de um grupo representativo entre 28 países, sobre uma proposta dos Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul, fala do limite máximo de 2ºC para o aumento da temperatura média da Terra no futuro. Convida os países desenvolvidos e em desenvolvimento a declararem os esforços que prometem fazer para reduzir as suas emissões de dióxido de carbono ou para conter o seu crescimento. E aponta um mecanismo para o reporte e verificação dos compromissos dos países em desenvolvimento.
Ambiciona ainda a criação de um fundo para os países mais pobres enfrentarem as alterações climáticas, com 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) nos próximos três anos e 100 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros) anuais a partir de 2020.
O acordo não tem carácter vinculativo. E, apesar de reconhecido pela ONU, apenas diz respeito aos países que a ele aderirem. Qualquer país poderá juntar-se aos 28 que já subscreveram o texto. Mas ainda se discute, em Copenhaga, o exacto significado da decisão da conferência e como funcionará o mecanismo de adesão de mais países ao acordo.
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