O novo esboço de um acordo que está a ser discutido na cimeira climática de Copenhaga incorpora uma meta de redução de 80 por cento para as emissões de gases com efeito de estufa dos países ricos até 2050.
O texto, que tem vindo a ser discutido por líderes mundiais nas últimas horas, não estabelece prazo para a adopção de um novo tratado climático legalmente vinculativo e deixa em aberto o esforço de redução do mundo desenvolvido para o médio prazo (2020).
O texto fixa em 2ºC o limite de aumento da temperatura média global mas diz que a possibilidade de baixar este valor para 1,5ºC deve ser considerado quando se fizer a primeira revisão do acordo, em 2016. Esta era uma exigência das nações mais vulneráveis ao aquecimento global.
As emissões globais – de todos os países – devem ser de 50 por cento até 2050, em relação a 1990.
O texto estabelece um montante de 30 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) entre 2010 e 2012 e de 100 mil milhões de dólares (70 mil milhões de euros) anuais a partir de 2020 para financiar os países pobres.
A proposta ainda apresenta uma alternativa para a verificação dos compromissos que os países em desenvolvimento venham a assumir para controlar o crescimento das suas emissões. O resultado das acções realizadas por esses países seriam inscritos nas comunicações que têm de fazer à ONU, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A frequência seria bienal.
Somente as acções que tenham sido financiadas pelos países desenvolvidos é que teriam a uma auditoria e verificação externas. As demais seriam sujeiras à “auditoria, supervisão e avaliação doméstica”. Este é um dos principais pontos de discórdia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, para um acordo em Copenhaga.
Enquanto os líderes negoceiam o acordo, nos corredores da cimeira o clima é de desânimo e confusão. Ninguém sabe, ainda, que forma legal terá o acordo, caso venha a obter consenso entre os 192 países representados em Copenhaga. Se for uma declaração dos líderes mundiais, não vinculará os respectivos Estados. Mas se for uma decisão formal da conferência, no âmbito da Convenção Quadro das Alterações Climáticas, então terá maior poder.
O prazo para se concluir um novo tratado climático legalmente vinculativo está em aberto. Numa versão anterior do documento, o limite seria fim de 2010. Mas na nova versão menção despareceu.
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