No balanço do "deve e haver" climático ditado pelo Protocolo de Quioto, Portugal deverá terminar 2009 com um excesso de 4,12 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) em relação às metas estabelecidas para o período de cumprimento de 2008-2012.
Esta derrapagem representa um desvio de 5,4 por cento, cujos responsáveis principais são a indústria da energia e os transportes.
No âmbito de Quioto, Portugal assumiu que as suas emissões não iriam aumentar mais do que 27 por cento desde 1990 até ao quadriénio 2008-2012. Mas as estimativas oficiais apontam para que cheguemos ao fim com 32 por cento, ou seja, com 19,9 milhões de toneladas de CO2e a mais do que o estabelecido pelo nosso tecto de emissões. Isto é, um desvio total de 5,21 por cento.
Desde 2004, o Governo tem definido medidas públicas sectoriais para reduzir emissões, listadas no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), cuja última versão data de 2007. Tectos de emissões destinados às indústrias mais poluidoras e o Fundo Português de Carbono para comprar licenças para as emissões em excesso completam os instrumentos que visam cumprir Quioto. Na verdade, Portugal tem previsto gastar cerca de 350 milhões de euros de 2008 a 2012, no âmbito do Fundo Carbono.
Além disso, desde 2005 que as emissões nacionais têm registado uma tendência decrescente que o Ministério do Ambiente acredita continuar nos próximos anos.
"Portugal está relativamente bem posicionado para cumprir Quioto, no âmbito da União Europeia. Muito mais do que, por exemplo, a Espanha, Itália ou Dinamarca", considera Filipe Duarte Santos, especialista em alterações climáticas. "Mas, infelizmente, parte deste relativo sucesso deve-se à estagnação ou ao fraco crescimento da economia", notou.
A mesma opinião tem Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, para quem a crise económica beneficiou as metas climáticas. "Com menos rendimentos, as pessoas começaram a ter mais cuidado com as suas despesas e a consumir menos. Isto levou a que houvesse menos emissões."
O desvio final de 5,21 por cento "é circunstancial, não estruturante", lamentou, lembrando que "ainda há medidas do PNAC por cumprir", nomeadamente na área da biomassa e no programa Água Quente Solar. O ambientalista denunciou a "falta de consistência em muitas das medidas climáticas" e criticou algumas prioridades. "A campanha sobre os veículos eléctricos é muito maior do que a promoção dos transportes públicos", por exemplo.
Num cenário pós-Quioto, em que a UE deverá comprometer-se com 20 ou 30 por cento de redução de emissões até 2020, Portugal terá "menos folga", comentou Francisco Ferreira.
Segundo Filipe Duarte Santos, estima-se que em 2009 as emissões mundiais tenham decrescido três por cento. "É a primeira vez que isso acontece, desde que são feitos registos. Mas tal ficou a dever-se à crise económica, que trouxe consequências dramáticas para milhões de pessoas." O desafio está em "conseguirmos diminuir as emissões sem entrar em depressão económica".
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