O Protocolo de Quioto está a ser um dos pomos da discórdia nas negociações para um novo tratado climático global, na cimeira de Copenhaga.
A decisão sobre se deverá ou não ser mantido, e em que moldes, está a abrir um fosso difícil de transpor entre países desenvolvidos, que não vêem futuro no protocolo, e os países em desenvolvimento, que dele não abdicam. Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, mas sem os Estados Unidos, Quioto coloca apenas sobre o mundo industrializado o ónus da redução dos gases que estão a aquecer o planeta.
Este foi um dos temas alvo de discussões intensas este fim-de-semana em Copenhaga. Ontem foi dia de descanso no Bella Center, o centro de convenções onde decorre desde o dia 7 de Dezembro a conferência das Nações Unidas. Mas não para todos. Um grupo de meia centena de ministros, representando as diversas facções de países nas negociações climáticas, esteve reunido em torno das duas propostas de decisões políticas apresentadas sexta-feira e que podem vir a ser adoptadas esta semana.
Uma delas procura fixar as bases para uma nova via na cooperação internacional contra o aquecimento global. Aí estão envolvidos todos os países, incluindo os Estados Unidos, que abandonaram o Protocolo de Quioto há oito anos. A outra refere-se exclusivamente ao futuro de Quioto depois de 2012 - o fim do seu primeiro período de cumprimento.
Novas metas para os ricosOs países em desenvolvimento têm mantido a posição firme de que o protocolo é para ficar, com emendas para prolongar a sua vida além de 2012. Por este caminho, novas metas de redução de emissões deveriam ser fixadas para os países ricos.
Mas este cenário torna-se cada vez menos verosímil. Nas discussões em Copenhaga, a Rússia deixou claro que só aceita reduzir emissões no quadro de um novo acordo de cooperação a longo prazo, envolvendo todas as nações. O Japão também já deu sinais no mesmo sentido.
A própria União Europeia entende que, embora os aspectos essenciais de Quioto devam ser mantidos, o futuro passa por algo novo. "A UE nunca disse que o Protocolo de Quioto não devia continuar, mas sim que devíamos ir além de Quioto, fazer um Quioto-plus, com todos os países", afirma Nuno Lacasta, chefe da delegação portuguesa em Copenhaga.
Mas os Estados Unidos têm-se mostrado desagradados com as referências a Quioto na proposta de uma nova via.
Os países desenvolvidos também estão descontentes com o facto de a proposta lhes fixar metas "legalmente vinculativas" de redução de emissões, não havendo a mesma forma jurídica para os compromissos que estes poderão assumir.
A reunião do grupo de ministros, ontem, destinou-se a avançar trabalho, num momento em que a cimeira de Copenhaga entra na sua semana decisiva.
Hoje, a presidente da conferência, a dinamarquesa Connie Hedegaard, deverá repartir os temas essenciais entre grupos ainda mais restritos de governantes, na tentativa de progressos mais rápidos nas próximas 48 horas.
110 líderes mundiaisTodos os esforços estão a ser tentados para que os 110 líderes mundiais que chegam a partir de quarta-feira a Copenhaga tenham em mãos apenas alguns pontos fulcrais para decidir até ao fim da semana - tais como o nível máximo de aumento da temperatura da Terra que servirá de baliza ou as metas concretas de reduções ou controlo das emissões de gases com efeito de estufa. Nas palavras de um negociador na conferência, "agora, o recurso mais valioso é o tempo".
Na primeira semana da cimeira de Copenhaga, foram feitos progressos importantes em decisões sectoriais que terão de ser tomadas, como na transferência de tecnologia aos países pobres, no financiamento da adaptação às alterações climáticas e nos incentivos para a preservação da floresta.
"Semana difícil"Avanços, numa conferência das Nações Unidas como esta, significam ir decidindo, um a um, os pontos em desacordo dos textos que estão sobre a mesa. É um processo moroso, ponto a ponto. "É positivo que se tenha avançado nas negociações sectoriais. Temos mais condições para as decisões políticas", avalia Nuno Lacasta. Mas, afirma, "ninguém esconde que vai ser uma semana difícil".
Apesar dos relativos avanços, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mostrou-se ontem "prudentemente optimista", ao chegar a Copenhaga. "Devemos esperar pelo fim da conferência para ver se ela vai realmente enviar uma mensagem", disse, citado pela agência AFP.
Até agora, a ambição maior foi pedida pelos pequenos Estados insulares, que reividincam uma meta de 1,5ºC de aumento máximo da temperatura global, ao invés de 2ºC. Por ironia, os cenários de um mundo mais quente estão a ser discutidos num clima gélido: ontem, em Copenhaga, a temperatura esteve em torno de zero graus.
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