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Parlamento australiano trava legislação para reduzir emissões de carbono no país

Ricardo Garcia, 2 de Dezembro de 2009

Acção a favor de um acordo em Copenhaga realizada hoje em Sidney
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Jornalistas acompanham o discurso do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esta manhã na conferência de Copenhaga. Os líderes mundiais tentam romper o impasse, a escassas horas do encerramento do encontro. Foto: Ints Kalnins/Reuters

Vários países já disseram o que estão dispostos a fazer para combater as alterações climáticas
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O Parlamento australiano rejeitou hoje um plano governamental para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, o qual era considerado como uma prioridade pelo Governo. A redução seria de 5 a 25 por cento até 2020, em relação aos níveis de 2000. A proposta foi, no entanto, rejeitada pela segunda vez, por 41 votos contra 33 no Senado.

O plano prevê um sistema de comércio de licenças, abrangendo 75 por cento das emissões de dióxido de carbono do país. As indústrias teriam de comprar licenças, podendo-as vender se as tiverem em excesso – tal como funciona no esquema já adoptado na União Europeia desde 2005. Entraria em vigor em Julho de 2011.

Até ao princípio da semana, o Governo contava com o apoio do Partido Liberal, da oposição, para aprovar o documento. Mas a resistência ao plano – sobretudo dos sectores agrícola e industrial – foi maior. O próprio líder da oposição, Malcolm Turnbull, foi substituído um dia antes da votação. “Não vamos ter um sistema de comércio de emissões como parte da nossa política rumo às próximas eleições”, disse o novo líder da oposição, Tony Abbott.

Kevin Rudd contava chegar à cimeira climática de Copenhaga, que se inicia na próxima semana, com o plano aprovado. Na penúltima conferência climática da ONU, em Bali, em 2007, Rudd anunciara a ratificação do Protocolo de Quioto. Foi o seu primeiro acto oficial, marcando uma viragem na política climática australiana – que até então alinhava com os Estados Unidos nas críticas a Quioto e na recusa da sua ratificação.

“Vamo-nos comportar como bons cidadãos internacionais em Copenhaga, mas não podemos suportar um golpe na economia simplesmente para que Kevin Rudd possa segurar um troféu”, afirmou Tony Abbott.

O segundo chumbo da proposta abre a possibilidade legal de convocação de eleições antecipadas. Mas o Governo afasta, para já, esta ideia. “O primeiro-ministro já deixou claro que a sua intenção é a de que o Parlamento cumpra o seu mandato até ao fim”, afirmou Julia Gillard, número dois do Governo. Kevin Rudd não estava no país.

Os Verdes também votaram contra a proposta, por a considerarem pouco ambiciosa. “Hoje os extremistas e negacionistas (...) impediram a nação de agir contra as alterações climáticas”, disse Julia Gillard.

A Austrália é um dos países desenvolvidos que mais tem aumentado as suas emissões de carbono – 30 por cento entre 1990 e 2007. Segundo o Protocolo de Quioto, não poderia ter ultrapassado os oito por cento. Também é o país industrializado com maior taxa de emissões per capita.




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