O conselheiro de Durão Barroso para as alterações climáticas, Viriato Soromenho-Marques, recomendou que a Comissão Europeia aceite as metas de emissão que os Estados Unidos vão apresentar em Copenhaga, ainda que sejam muito inferiores ao esforço europeu.
“O conselho que dei ao presidente da Comissão Europeia foi no sentido de aceitar a proposta americana embora não seja correspondente ao esforço europeu”, declarou Soromenho-Marques em entrevista à Lusa. O responsável afirma-se convicto de que a partir do momento em que o congresso aprovar uma lei, “a cena política e económica nos Estados Unidos vai mudar”.
Para tal contribuirão não só os relatórios anuais - do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas), das universidades e centros de investigação - sobre a situação climática mundial, mas também o sucesso na inovação tecnológica e no investimento em novas formas de eficiência energética. “Tudo isto entrando no mercado cria uma dinâmica nos consumidores também que torna atractivas as soluções ambientalmente mais sustentáveis”, diz, acrescentando: “Se o mercado diz que é possível ter metas mais ambiciosas, quem são os congressistas para dizer que não?”
Na opinião do especialista, o que é preciso é “desencravar os Estados Unidos do marasmo em que se encontram”, e nesse aspecto mais vale aceitar uma proposta americana, mesmo que baixa, do que criar uma situação em que continuem bloqueados. Barack Obama irá apresentar em Copenhaga uma proposta condicional, porque depende do senado.
As metas americanas oscilarão numa redução entre 17 e 20 por cento no mais curto prazo em relação a 2005, o que equivale a cerca de três por cento face a 1990, ao passo que os europeus se comprometem com 30 por cento relativamente a 1990.
UE terá papel decisivo nas negociaçõesA União Europeia terá um papel decisivo e de liderança em Copenhaga, cabendo-lhe estabelecer a ponte entre os interesses dos Estados Unidos, dos países emergentes e dos mais pobres, considera Soromenho-Marques.
O especialista em alterações climáticas acredita que da Conferência de Copenhaga resultará uma solução intermédia “promissora e esperançosa” na qual “a União Europeia vai ter um papel decisivo”. “Vai ser um teste à liderança europeia, um papel de liderança absolutamente desproporcionado em relação ao contributo da União Europeia para o problema das alterações climáticas”.
Os países europeus contribuem com cerca de 15 por cento das emissões, ao passo que a China e os Estados Unidos da América com praticamente metade do total. Contudo, será a União Europeia (UE) quem “vai permitir que Obama saia de Copenhaga como o presidente que quer entrar novamente no caminho das reduções”, quem “vai fazer a ponte com a Índia, a China e o Brasil e depois com os mais pobres”.
O conselheiro de Barroso explica que a UE manifestará a sua disponibilidade para criar um quadro financeiro que permita satisfazer as “reivindicações legítimas” desses países. Por um lado, com o novo acordo de desenvolvimento limpo, para que esses países possam concorrer a projectos também do interesse da UE, e por outro com a criação de mecanismo para o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres.
O melhor resultado que pode sair de Copenhaga é um acordo vinculativo, com metas de redução, uma arquitectura financeira capaz de suportar investimentos na adaptação e os países mais pobres contentes com o financiamento para se desenvolverem de forma sustentável. No entanto, o especialista manifesta algum cepticismo, lembrando que a conferência está à porta e não estão reunidas condições para vaticinar um acordo vinculativo global, apesar de os Estados Unidos e a China já terem confirmado a sua presença e já se terem comprometido com metas de redução da emissão de gases com efeito de estufa. “Copenhaga vai confrontar-nos com uma situação absolutamente inédita do ponto de vista da diplomacia internacional”, que é a “necessidade de uma cooperação compulsiva entre os países”, alerta.
O padrão de negociação clássica, aquele em que os países fazem cedências procurando contrapartidas mais vantajosas, é o que não se vai aplicar a Copenhaga, pela necessidade de compensar os países em vias de desenvolvimento que estão agora em pleno crescimento. A partir de 2005, ano em que entrou em vigor o protocolo de Quioto, houve uma inversão de tendências e a China, Índia e Brasil estão agora a emitir mais gases com efeito de estufa do que os países da OCDE.
A realidade agora é que os países mais desenvolvidos têm de reduzir as emissões porque “têm capacidade para o fazer e estão eticamente compelidos a isso”. “Os países em desenvolvimento vão continuar a aumentar as emissões e têm direito a isso porque o ponto de partida é inferior ao nosso, mas com limites”.
Até 2020, estes países devem reduzir cerca de 15 a 30 por cento relativamente ao que estava previsto, sendo que o Brasil foi o único que se comprometeu com uma meta ainda mais ambiciosa: uma diminuição de 36 a 38 por cento.
Os países mais pobres são os que não têm contribuído em nada para as emissões e são vítimas desse efeito, como é o caso de Moçambique, onde as emissões de 200 habitantes equivalem às de um norte-americano.
A conferência de Copenhaga, que decorre de 07 a 18 de Dezembro, visa concluir um acordo que deve entrar em vigor antes de expirar a primeira fase do Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.
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