Clima: Se falarmos já em plano B, acabamos no F, de "falhanço"

O planeta tem apenas 120 meses para travar a mudança do clima e evitar que a sua temperatura suba acima de dois graus centígrados. São exactamente os 10 anos que vão de 2010 a 2020. É um dos argumentos de maior dramatismo de Jorge Moreira da Silva.

Este ex-eurodeputado liderou a delegação do Parlamento Europeu nas negociações de Quioto, redigiu a versão final da directiva do comércio de emissões e hoje coordena projectos inovadores ligados às alterações climáticas no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No guião de Moreira da Silva para cumprir este número, que impressiona não pelo tamanho mas pela proximidade, o primeiro apelo vai para os líderes. "Este é o tempo dos líderes. Importa saber se assumem essa capacidade ou se preferem uma adesão com algum cinismo." E é com o mesmo tom dramático, reforçado pelo pessimismo dos últimos dias na ronda de Barcelona, que afirma: "Se começarmos já a falar em plano B, a prazo acabamos no plano F, de "falhanço"."

Três pontos fundamentais

Moreira da Silva, que também lidera a equipa do PNUD nas negociações sobre o pós-2012, em Copenhaga, identifica os três "pontos fundamentais" a que a cimeira de Dezembro tem de responder: o nível de responsabilidade que a comunidade internacional assume perante as próximas gerações, limitando o aumento de temperatura do planeta a dois graus centígrados; o nível de ambição e solidariedade na repartição de esforços entre os países industrializados e o que será exigido aos países mais pobres; e o custo-eficiência que a comunidade internacional quer alcançar. "Não é só cumprir as metas de redução, mas a que preço queremos cumpri-las, o que vai determinar os novos instrumentos do mercado de carbono capazes de induzir a redução de emissões ao preço mais baixo."

E em cima da mesa, diz, estão quatro dossiers, com a União Europeia a defender os valores mais ambiciosos, os EUA a pedirem tempo e a China e a Índia a não poderem ficar de fora. Os líderes têm de decidir sobre a redução do nível de emissões, com o painel intergovernamental das alterações climáticas (IPCC) a pedir aos países mais ricos uma redução de 25 a 40 por cento das emissões até 2020, em relação a 1990, e aos mais pobres de 15 a 30 por cento, em relação à actualidade. Têm de decidir também sobre o financiamento e respectivo modelo de governação de ajudas para a adaptação à mudança climática. O montante que tem sido avançado é de 100 mil milhões de euros em 10 anos. Vão também responder se incluem, desta vez, a desflorestação, que já representa 20 por cento das emissões mundiais.

Transportes fora da agenda

O sector dos transportes não está na agenda, mas deveria estar, para Moreira da Silva, por continuar fora da alçada dos tectos de emissões, que incidem apenas sobre a produção e consumo de energia. "No sector dos transportes estamos a dar de barato que se vai aumentar em 100 por cento as emissões nos próximos 10 anos. É um sector que dá muito trabalho, é muito impopular, gera maus resultados eleitorais, mas a verdade é que não é possível mudarmos de vida sem atacarmos os transportes."

Com uma opinião pública favorável como nunca, sublinha, "é necessário esticar a posição negocial até ao limite". Em Copenhaga, Moreira da Silva participará nas negociações em apoio aos países em vias de desenvolvimento e não tem dúvidas de que "o que está em causa é salvar o planeta". Garantir o bem-estar das próximas gerações "é de tal forma uma obrigação da geração actual" que se justificaria o combate à mudança climática, mesmo que fosse prejudicial em termos económicos.

"Quando ainda por cima se sabe que o custo de não fazer nada é muito superior ao custo de agirmos e se sabe que essa acção vai gerar oportunidades económicas que compensam largamente os custos, só por estupidez adiaremos essa acção."

Onde estão os bloqueios?

Por isso, diz que não é possível sair de Copenhaga "sem que os países industrializados assumam fortes níveis de redução das suas emissões, sem que os países em vias de desenvolvimento assumam uma significativa mudança de tendência no aumento expressivo das suas emissões, sem que haja um aumento exponencial de financiamento aos países em vias de desenvolvimento e sem um pacote para a adaptação e mitigação das alterações climáticas".

Com uma opinião pública favorável, com um clima mediático, social e político favorável, onde estão os bloqueios? Muitas vezes, "no terreno, determinado por interesses económicos e por conservadorismo do tecido empresarial, o que é natural, porque nesta caminhada alguns vão morrer".

De Copenhaga, admite que "pode nascer um novo paradigma tecnológico", que desenvolva as áreas consideradas ainda emergentes há poucos anos, como o sequestro do carbono, as redes inteligentes, a telecontagem, a produção descentralizada, os carros eléctricos, a produção de energia das ondas e das marés e solar fotovoltaica de filme fino. "Vai viver-se na energia, nos transportes e na construção civil o mesmo que aconteceu há alguns anos no têxtil - vão morrer umas empresas e nascer outras. É natural que ocorram resistências".

África "tem "katrinas" todos os dias"

A opinião pública aderiu à mudança climática e não entenderá um fracasso em Copenhaga, avisa Jorge Moreira da Silva, ex-eurodeputado cujo nome ficou ligado à directiva europeia do comércio de emissões e que vai agora à capital dinamarquesa como coordenador da equipa negocial do PNUD.

O que espera para Copenhaga?

Recuso-me a um exercício do que assisto e que já vi no passado, depois de não termos conseguido fechar toda a negociação em Quioto. Andámos desde 1997 até 2005 a fechar os aspectos pendentes de Quioto e sempre que estávamos na fase final de negociação, surgiam na opinião pública algumas correntes sobre planos B, C. Assisto novamente a esse discurso, um pouco cínico, para preparar a opinião pública para o insucesso. É um erro colossal, porque não nos podemos dar ao luxo de falhar em Copenhaga.

Temos apenas 120 meses à frente para travar uma mudança inexorável do clima. De 2010 até 2020 são exactamente 120 meses, e nesse tempo temos de ser capazes de atingir o pico de emissões à escala global, reduzi-las em 25 a 40 por cento nos países industrializados, face a 1990, e de 15 a 30 por cento nos países em vias de desenvolvimento, estes face ao nível corrente. Se não formos capazes de mudar de vida, já não seremos capazes de limitar o aumento de temperatura a dois graus centígrados.

O que é preciso fazer?

Este é o tempo dos líderes. O que importa saber é se eles assumem essa capacidade ou se preferem uma adesão com algum cinismo. Se começamos já a falar do plano B, a prazo acabaremos no plano D, F, de "falhanço". Nunca houve uma cimeira internacional sobre tema algum que tivesse uma expectativa tão elevada por parte da opinião pública. A opinião pública aderiu à mudança climática e não entenderá um fracasso em Copenhaga. Seja porque é urgente em termos científicos, seja porque em termos políticos pode provocar uma disrupção entre líderes e população, é essencial um acordo em Copenhaga.

Não podemos ir para lá sem que todos os países posicionem o seu nível de ambição no limiar máximo da flexibilidade. Hoje, as propostas negociáveis estão aquém desse limite. A maior parte dos países tem uma posição negocial conservadora.

Com os EUA à frente?

Nos EUA, conseguiu-se uma narrativa sobre a mudança climática incomparável com o que acontecia há um ano, mas a verdade é que o nível de redução que prevêem atingir com a nova legislação fica muito aquém das necessidades do planeta e equivalerá a uma redução real de apenas quatro por cento em 2020, quando estamos a falar de reduções de 25 a 40 por cento. A posição dos EUA está muito distante das necessidades. A Índia e a China têm feito um esforço diplomático muito grande, mas ainda insuficiente.

O que seria para si um sinal positivo?

Qualquer resultado que deixe em aberto metas de redução de emissões, desvio de tendência dos países em vias de desenvolvimento, identificação concreta dos volumes de financiamento e de transferência de tecnologia necessários para os países em vias de desenvolvimento, novos mecanismos de adaptação e mitigação e o respectivo volume financeiro e novos instrumentos para fazer face à desflorestação, é um fracasso.

Será preciso um novo Katrina?

O Katrina teve um efeito na população dos EUA, mas os países africanos têm "katrinas" todos os dias. Temos mil milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, a crise financeira internacional vai colocar mais 85 milhões de pobres em África. Isso significa que Copenhaga também é uma boa resposta à crise financeira internacional. Esta não pode ser uma desculpa mas sim uma razão para haver resposta positiva em Copenhaga.

Que diferença encontra entre os líderes que negociaram Quioto e os que vão a Copenhaga?

O que mudou foi a adesão da opinião pública e isso tem um efeito enorme. Participei nas negociações dos assuntos pendentes de Quioto entre 1999 e 2004 e nessa altura o clima era importante, mas não estava entre os seis ou sete primeiros pontos da agenda internacional ou nacional. Hoje, são o primeiro ou o segundo tema de todos os líderes políticos.

O clima político é favorável, o clima mediático e social também, porque a opinião pública quer um acordo. Não há condições para justificar um não acordo. Não sei se Copenhaga acaba no dia certo, não sei se não vão ter de ficar mais uns dias, quase até ao Natal, mas não é possível regressar a casa sem um acordo.

O que pensa dos pacotes de energia e clima que os governos têm lançado?

Os políticos gostam de oferecer tecnologia e cifrões para mobilizar as pessoas. Preferem falar de megacentrais solares fotovoltaicas, de grandes barragens, de grandes projectos ferroviários, da criação de milhares e milhões de postos de trabalho ligados às tecnologias ambientais.

O desenvolvimento de novas tecnologias é apenas uma terça parte da questão. O outro é a fixação de um preço adequado do carbono. Se não formos capazes de colocar a tonelada de carbono em 30 euros em 2020 ou 65 euros em 2030, significa que nunca cumpriremos o limite de aumento de dois graus centígrados. A terceira questão é a mudança de comportamento. Nada se faz sem induzir uma mudança de comportamentos aos cidadãos e essa é a parte que não está a ser feita. Hoje há possibilidade de cortar entre 30 e 40 por cento do consumo de energia sem tecnologia alguma, apenas com mudança de comportamentos e sinais fiscais.

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