Dinheiro. Sem isto, provavelmente, a próxima cimeira climática das Nações Unidas, a realizar em Copenhaga em Dezembro, não vai chegar a lado nenhum. E não é pequeno o montante. Segundo as estimativas mais recentes, o volume de financiamento de que os países pobres precisam para enfrentar o problema do aquecimento global poderá ser superior à ajuda internacional ao desenvolvimento que actualmente recebem.
A negociação de um pacote financeiro será um dos pontos centrais da cimeira de Copenhaga, que pretende chegar a um novo acordo climático pós-Protocolo de Quioto. Terá tanto peso nas negociações como a discussão de novas metas para se reduzirem as emissões de gases que estão a aquecer o planeta.
"Sem financiamento, não haverá acordo em Copenhaga", antecipa Rosário Bento Pais, chefe-adjunta da Unidade para Alterações Climáticas da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia.
Os números são superlativos. Para que o mundo se adapte a um aumento médio da temperatura entre 1,1 e 4,4 graus até ao final do século, serão precisos investimentos entre 33 e 116 mil milhões de euros por ano a partir de 2030, segundo uma avaliação da ONU. Para os países em desenvolvimento, em particular, os custos serão de 18 a 45 mil milhões.
Quem paga e comoContabilizando também o custo do controlo das emissões de dióxido de carbono (CO2), a Comissão Europeia chegou a cifras ainda maiores: os países em desenvolvimento necessitarão de 100 mil milhões de euros anuais a partir de 2020. É mais do que o fluxo presente de ajuda oficial ao desenvolvimento -81 mil milhões em 2008.
Copenhaga vai discutir quem vai pagar essa factura e como. "A questão não é só saber quais serão as metas [de redução de emissões], é saber com que instrumentos financeiros e com que eficiência económica se vão atingir essas metas", diz Jorge Moreira da Silva, consultor para alterações climáticas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
As Nações Unidas já dispõem de um fundo de adaptação, alimentado com parte dos créditos gerados por projectos financiados pelo mundo industrializado para reduzir emissões em países em desenvolvimento.
Mas as estimativas das necessidades estão muito acima do que há disponível. "Estamos a falar de números completamente diferentes, de uma magnitude nunca antes falada", afirma Rosário Pais.
As duas primeiras vendas de créditos do Fundo de Adaptação, realizadas este ano, geraram 13 milhões de euros - apenas um por cento do investimento anual que se considera necessário no mundo.
Um estudo publicado em Agosto sustenta, ainda, que os cálculos até agora têm sido muito conservadores. Realizado por duas instituições britânicas - o Instituto Internacional para o Ambiente e o Desenvolvimento e o Imperial College de Londres -, argumenta que os cálculos da ONU deixaram de fora ou consideraram apenas parcialmente os efeitos das alterações climáticas sobre sectores como o turismo, os ecossistemas, a energia, a indústria e o comércio.
A análise conclui que os investimentos necessários serão duas a três vezes superiores aos previstos pela ONU. "Acredito que os custos possam subir ainda mais, à medida que os compreendermos melhor", afirma Martin Parry, investigador do Imperial College que liderou o estudo.
Ninguém contesta que os países desenvolvidos - os primeiros responsáveis pelo aquecimento global - devem pagar parte das necessidades de adaptação do mundo em desenvolvimento. Os montantes envolvidos podem assustar nas negociações, mas Martin Parry acha que não se devem esconder os números. "Eu diria que o realismo é melhor", afirmou ao PÚBLICO.
Negociações difíceis à vistaNão serão fáceis as negociações sobre o financiamento aos países em desenvolvimento para fazerem face às alterações climáticas. De acordo com Jorge Moreira da Silva, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, há três obstáculos pelo caminho. O primeiro é definir qual o volume necessário de verbas. "Estamos a falar de que factura?", pergunta Moreira da Silva.
O segundo é saber de onde virá o dinheiro. A Comissão Europeia fez já uma primeira avaliação. Numa comunicação divulgada na semana passada, Bruxelas considera que 20 a 40 por cento dos 100 mil milhões de euros necessários a partir de 2020 devem vir dos cofres públicos e privados dos próprios países em desenvolvimento. Outros 40 por cento seriam gerados pelo mercado de carbono, através, por exemplo, de investimentos do mundo industrializado em projectos "limpos" nos países mais pobres.
O restante ficaria por conta da ajuda internacional. Em números concretos, seriam necessários de 22 a 50 mil milhões de euros por ano. Bruxelas está desde já a avançar qual a fatia que lhe caberia. "Caso haja um resultado ambicioso em Copenhaga, uma contribuição justa da UE estaria entre 2 mil a 15 mil milhões de euros por ano em 2020", diz a comunicação da Comissão. Já a partir de 2010, a UE poderia reservar um montante de 0,5 a 2100 milhões de euros por ano.
Nada disto será de graça. A proposta da Comissão Europeia - que será debatida em Outubro pelos ministros europeus das Finanças e do Ambiente - está vinculada a uma série de condições. Por exemplo, os países em desenvolvimento teriam de ter planos de crescimento com menores emissões de dióxido de carbono (CO2), apresentando dados todos os anos e cumprindo metas pré-estabelecidas. "O financiamento está condicionado à acção", resume Rosário Bento Pais, negociadora principal da Comissão Europeia na área das alterações climáticas.
As condições de governança e o próprio modelo de ajuda internacional são o terceiro ponto, que ainda dará muita discussão. Já há ideias sobre a mesa. O México propõe que todos os países, com excepção do grupo dos menos desenvolvidos, devem contribuir para um fundo destinado a financiar a adaptação.
Outros, como a Noruega, preferem que o dinheiro venha do mercado do carbono. E há também propostas de sistemas híbridos.
Um acordo na área do financiamento será essencial, mas não resolve tudo. "É uma condição necessária, mas não suficiente", avalia Jorge Moreira da Silva.
A questão financeira é um de três pontos essenciais. Para manter o aquecimento global a um nível suportável, segundo o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, os países em desenvolvimento precisam de comprometer-se com metas ambiciosas de redução de emissões - de 25 a 40 por cento até 2020, em relação a 1990.
E os países em desenvolvimento têm de conter o aumento explosivo das suas emissões, em 15 a 30 por cento do que seriam sem quaisquer medidas de controlo.
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