Os democratas na Câmara dos Representantes apresentaram ontem a proposta Waxman-Markey, um plano para controlar as emissões dos gases com efeito de estufa e, ao mesmo tempo, ajudar as indústrias a cumprir as exigências ambientais. A proposta defende uma redução das emissões de dióxido de carbono em 20 por cento até 2020.
No âmbito da proposta Waxman-Markey, que utiliza 2005 como ano base, as emissões norte-americanas de dióxido de carbono terão de ser reduzidas em 20 por cento até 2020, 42 por cento até 2030 e 83 por cento em 2050. O plano, que será debatido em Copenhaga, é mais ambicioso do que o apresentado pelo Presidente Barack Obama. A administração defende uma redução das emissões norte-americanas em 16 ou 17 por cento, a níveis de 1990, até 2020.
O plano, que será analisado pela Comissão do Comércio e da Energia, representa a mais recente tentativa do Congresso para colocar os Estados Unidos no centro dos esforços globais para reduzir as emissões poluentes.
“Esta legislação vai criar milhões de postos de trabalho na área das energias limpas, vai colocar a América no caminho da independência energética e reduzir a poluição global”, comentou Henry Waxman, da Comissão do Comércio e da Energia.
A entrada de Barack Obama na Casa Branca e o espaço conquistado pelos democratas no Congresso aumentaram as hipóteses de uma legislação sobre alterações climáticas entrar em vigor. No entanto, esta ainda vai ser uma luta difícil, especialmente no Senado.
Em Fevereiro, Obama propôs a sua própria iniciativa climática e na semana passada a sua administração declarou que as emissões de gases com efeito de estufa são um perigo para a saúde humana.
Mas a proposta de Waxman e Edward Markey defende um novo regime de redução e comércio de emissões, separado da Lei sobre qualidade do ar, o Clean Air Act. No âmbito deste regime, as centrais energéticas e outras industriais que emitam dióxido de carbono vão precisar de licenças para cada tonelada que libertem. As licenças que não forem usadas podem ser vendidas a outras empresas, mas a tendência é para as emissões totais diminuírem.
UE considera que que plano americano vai facilitar negociaçõesO comissário europeu para o Ambiente, o grego Stavros Dimas, felicitou hoje o novo plano norte-americano, considerando que vai facilitar as negociações sobre o sucessor do Protocolo de Quioto, que culminarão em Dezembro, numa conferência da ONU em Copenhaga.
“É verdadeiramente encorajador”, comentou Stavros Dimas em conferência de imprensa.
O comissário europeu afirmou que a proposta, apesar de deixar algumas perguntas sem resposta, vai ajudar os líderes mundiais a encontrar um consenso relativo ao controlo das emissões de gases com efeito de estufa. “Vai enviar uma mensagem muito forte a Copenhaga e facilitar a chegada a um acordo”, acrescentou.
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