O Presidente Barack Obama espera obter 80 mil milhões de dólares (cerca de 62 mil milhões de euros) por ano, a partir de 2012, com a venda dos direitos de emissão de dióxido de carbono (CO2) às empresas, no âmbito de um sistema federal destinado a abrandar as alterações climáticas e que é considerado uma nova fonte de receitas.
Segundo fontes citadas pelo “The Washington Post”, 15 mil milhões de dólares (11,7 mil milhões de euros) dessas receitas serão investidos, anualmente, em projectos de energias limpas, 60 mil milhões de dólares (46,8 mil milhões de euros) serão transformados em redução de impostos para subsídios às famílias com menores rendimentos. O restante será investido em ajudas às autarquias, pequenas empresa e famílias para suportarem os aumentos dos preços da energia.
A Bloomberg noticia que o projecto de Orçamento apresentado por Obama pede à Agência de Protecção Ambiental para reunir 19 milhões de dólares (14,8 milhões de euros) e começar a definir um inventário das emissões norte-americanas de gases com efeito de estufa.
Obama defendeu este sistema – que vai penalizar os maiores poluidores e recompensar as empresas mais “amigas do Ambiente” – na terça-feira, no seu discurso ao Congresso. Os líderes do Senado afirmaram que vão avançar com o documento legislativo ainda este ano.
“Peço ao Congresso uma lei que institua quotas sobre as emissões de dióxido de carbono baseadas no mercado e incentive a produção de energias renováveis”, declarou Obama, citando a necessidade de transformar a economia americana e proteger o planeta dos efeitos catastróficos do aquecimento global.
O comércio de emissões deverá permitir reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 14 por cento em relação a 2005, até 2020, e de 83 por cento até 2050.
Neste comércio de emissões, como o que já funciona na Europa, as empresas mais poluidoras que ultrapassem os limites estabelecidos pelo Governo federal podem comprar os direitos de emissão às que cumpram e não gastem todas as suas quotas.
Esta iniciativa foi imediatamente criticada pela oposição no Congresso.
John Boehner, líder da minoria republicana da Câmara dos Representantes, disse estar “muito preocupado com este projecto de mercado de emissões”. “Eles utilizam este imposto sobre o dióxido de carbono para financiar as suas ideias de um Governo omnipresente”, considerou aos jornalistas.
As empresas que produzem electricidade através da queima do carvão também já se manifestaram. “Se esse programa for mal concebido, pode acrescentar um pesado fardo às empresas e consumidores (...) e pode ser visto como um aumento dos impostos”, disse Frank Maisano da empresa de advogados Bracewell Giuliani, que representa as grandes indústrias de produção de energia fóssil. Mas Maisano lembrou que a administração Obama ainda tem muito trabalho pela frente antes de poder apresentar um projecto definitivo.
Notícia actualizada às 20h50.
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