Hierarquias (militares e policiais)
Forças Armadas
Presidente da República — Comandante
supremo das Forças Armadas, seja civil ou militar. Ostenta seis
estrelas prateadas e não há nenhum pavilhão (bandeira) que se lhe
sobreponha.Nas unidades militares (ou no carro, em deslocação oficial)
sabe-se da sua presença pelo pavilhão. Nota:
a sigla PR é usada para Presidência da República
e não para o Presidente da República.
Ministro da Defesa — Tem direito
a cinco estrelas prateadas (quando fardado) e ao seu pavilhão hasteado
— em navio, em quartel, em carro, em acampamento fixo —
para indicar a sua presença.
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
— É um general de quatro estrelas prateadas e o comandante
das Forças Armadas, de que coordena os três ramos: Exército, Armada,
Força Aérea. Pode ser designado como "comandante das FA",
ou "comandante das Forças Armadas", ou chefe do EMGFA.
Ramos
Armada — Estado-Maior da Armada (EMA)
Armada: navios de superfície, navios submarinos
e infantaria de marinha (fuzileiros).
Frota de superfície: LDG (lancha de desembarque
grande); LDP (lancha de desembarque pequena); navios-patrulha;
corvetas (do tipo da fragata, mas mais pequenas e com menor poder
de armamento); fragatas (navio de ataque); destroyer (fragata
com maiores dimensões e maior poder de fogo).
O chefe do Estado-Maior da Armada (chefe do EMA)
é um almirante (quatro estrelas prateadas). O almirantado reside
na Armada e é constituído por todos os almirantes de três estrelas.
No ramo Armada só há um almirante com quatro estrelas, que é o
chefe do Estado-Maior da Armada. Pode ainda haver um almirante
de quatro estrelas, se for presidente do Supremo Tribunal Militar
Comodoro — Posto facultativo que só existe,
em termos de nomenclatura, quando a marinha portuguesa se integra
em frota naval sob comando de comodoro. É um cargo ocupado por
capitão-de-mar-e-guerra aprovado em curso de oficiais-generais
ou por um oficial-general de duas estrelas.
Oficiais-generais — Contra-almirante; vice-almirante;
almirante (são todos tratados por almirante)
Oficiais superiores — capitão-tenente; capitão-de-fragata;
capitão-de-mar-e-guerra (equivalente a coronel). Desde capitão-tenente
são todos tratados por "comandante".
Os oficiais subalternos começam em guarda-marinha
(aspirante). Seguem-se subtenente, segundo-tenente, tenente.
Sargentos e praças: sargento-mor, sargento-chefe,
sargento-ajudante, primeiro-sargento, segundo-sargento, cabo,
primeiro-marinheiro, segundo-marinheiro, grumete.
Exército — Estado-Maior do Exército (EME)
O chefe do Estado-Maior do Exército (chefe do EME)
é um general de quatro estrelas prateadas.
O ramo Exército tem, além de outras unidades (Engenharia,
por exemplo) e departamentos, duas brigadas de combate: BAI —
Brigada Aerotransportada Independente. Constituída por pára-quedistas
(inclui os SOGA — Saltadores Operacionais de Grande Atitude;
não tem plural, não se escreve "os sogas"); BMI —
Brigada Mecanizada Independente (também conhecida por Brigada
de Santa Margarida); CIOE — Centro de Instrução de Operações
Especiais, com sede em Lamego.
Os oficiais-generais (em Portugal) depois de marechal
(título honorífico, de quatro estrelas douradas) e dos cargos
com direito a quatro estrelas prateadas, dividem-se em: generais
de três estrelas e generais de duas estrelas (brigadeiros).
Os oficiais superiores são: major a tenente-coronel
e coronel.
O capitão é um oficial intermédio; comanda uma companhia;
pode comandar um batalhão se estiver aprovado no curso de oficiais
superiores e de Estado-Maior.
Os oficiais subalternos são: aspirante a oficial;
alferes; tenente.
Sargentos e praças: sargento-mor, sargento-chefe,
sargento-ajudante, primeiro-sargento, segundo-sargento, furriel,
subfurriel (só no Exército, equivalente ao antigo cabo miliciano),
primeiro-cabo, segundo-cabo, soldado.
Força Aérea: Estado-Maior da Força Aérea (EMFA)
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (chefe do EMFA).
Na designação dos postos é igual ao Exército. No
entanto, ao contrário do que acontece no Exército, o furriel (pertencente
à classe de sargentos) é obrigatoriamente do quadro. O capitão
é considerado um oficial subalterno e o major é um oficial intermédio.
Há diferenças nas especialidades. O piloto-aviador
(Pilav) pertence ao quadro. Pilo é a sigla que designa um piloto
miliciano.
Terminada a guerra extinguiu-se a classe de sargentos-pilotos.
Um oficial não pode ser promovido a general se não
se for piloto. Os oficiais-generais engenheiros têm que saber
pilotar. Só há um.
Organograma da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Estrutura
A PSP depende do Ministério da Administração Interna.
No topo da estrutura — Comando-Geral
Comando Metropolitano de Lisboa
Comando Distrial de Lisboa
1ª Divisão (Rua das Taipas)*
2ª Divisão (Olivais-Sul)
3ª Divisão (Benfica)
4ª Divisão (Calvário)
Comandos Distritais por distrito
Comando Metropolitano do Porto
Comandos Distritais por distrito
São os efectivos das brigadas de justiça quem, normalmente,
faz investigação. Actuam à civil e, para os jornalistas, são fundamentais
para a recolha de notícias.
A PSP tem ainda uma Escola Superior, para formação
de oficiais, e uma Escola Prática, para formação de novos agentes.
Existe ainda o Corpo de Intervenção.
Hierarquia
Classe de oficiais: superintendente-chefe; superintendentes;
intendentes; subintendentes; comissários; subcomissários; chefes
de esquadra.
Classe de subchefes: subchefe principal; subchefe
ajudante; 1º subchefe; 2º subchefe.
Classe dos guardas: guarda principal; guarda de
primeira classe; guarda de segunda classe.
Polícia Judiciária (PJ)
Organograma
Todos os serviços da Polícia Judiciária dependem
directamente da Directoria-Geral, cuja sede é em Lisboa, na Rua
Gomes Freire. A PJ é tutelada pelo Ministério da Justiça.
Por ordem de importância, na organização interna,
surgem, logo a seguir à Directoria-Geral: Conselho Administrativo;
Conselho Superior de Polícia.
Departamentos:
Serviço de Equipamento;
Armamento e Segurança;
Gabinete Técnico e Disciplinar;
Gabinete de Planeamento ;
Gabinete de Apoio Técnico.
Departamento Central de Registo de Informações e Prevenção Criminal;
Laboratório de Polícia Ciêntífica;
Gabinete Nacional da Interpol;
Departamento de Telecomunicações;
Departamento de Oraganização e Informática;
Departamento de Informação Pública e Documentação;
Departamento de Recursos Humanos;
Departamento de Apoio Geral;
Departamento de Perícia Financeira e Contabilística.
Serviços operacionais:
Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB);
Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes
(DCITE);
Direcção Central para o Combate à Corrupção, Fraudes e Infracções
Económico-Financeiras (DCCCFIEF);
Directorias:
Directoria de Lisboa
Inspecções de Setúbal e Évora (projectadas mas ainda não abertas);
Directoria do Porto
Inspecções de Braga, Chaves e Vila Real;
Directoria de Coimbra
Inspecções de Aveiro, Guarda, Tomar, Leiria e Viseu (projectadas
mas ainda não abertas);
Directoria de Faro
Inspecção de Portimão;
Directoria Geral
Inspecções do Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (Açores).
Hierarquia
Director-geral
Director-geral-adjunto (direcção)
Director-geral-adjunto (Directoria de Lisboa)
Director-geral-adjunto (DCCB)
Director-geral-adjunto (DCITE)
Director-geral-adjunto (DCCCFIEF)
Director-geral-adjunto (Directoria do Porto)
Director-geral-adjunto (Directoria de Coimbra)
Director-geral-adjunto (Directoria de Faro)
Subdirector-geral-adjunto (direcção)
Subdirector-geral-adjunto (Directoria de Lisboa)
Subdirector-geral-adjunto (DCCB)
Subdirector-geral-adjunto (DCITE)
Subdirector-geral-adjunto (DCCCFIEF)
Quadro de investigadores criminais:
Inspectores coordenadores
Inspectores
Subinspectores
Agentes do quarto nível
Agentes do terceiro nível
Agentes do segundo nível
Agentes do primeiro nível
Agentes de nível zero (estagiários).
O estágio dura um ano. Os cursos de formação do
pessoal da PJ são dados no Instituto Nacional de Polícia e Ciências
Criminais, localizado no Barro, Loures.
Telefones importantes:
Directoria de Lisboa — 01 3533131
Directoria do Porto — 02 2006855
Directoria de Coimbra — 039 28134
Directoria de Faro — 089 803701
Inspecção de Setúbal — 065 526662
Inspecção de Braga — 053 616300
Inspecção de Chaves — 076 23222
Inspecção de Vila Real — 059 321012
Inspecção de Aveiro — 034 20803
Inspecção da Guarda — 071 222010
Inspecção de Tomar — 049 311192
Inspecção de Leiria — 044 815202
Inspecção de Portimão — 082 85731
Inspecção do Funchal — 091 222027
Inspecção de Ponta Delgada — 096 22241
DCCB — 7265433/7260297
Instituto Nacional das Ciências Criminais — 9834059
Interpol — 7265282
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