Prolongamento excepcional da possibilidade de renovação dos contratos a termo que caduquem durante o ano de 2011.
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal.
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal.
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal.
Prolongamento excepcional da possibilidade de renovação dos contratos a termo que caduquem durante o ano de 2011.
Recomenda ao Governo a integração na Conta Geral do Estado de um conjunto de entidades do sector institucional das administrações públicas.