PCP

Projecto de Lei

Altera o Código contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a integração na Conta Geral do Estado de um conjunto de entidades do sector institucional das administrações públicas.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a integração na Conta Geral do Estado de um conjunto de entidades do sector institucional das administrações públicas.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a integração na Conta Geral do Estado de um conjunto de entidades do sector institucional das administrações públicas.

PCP

Projecto de Lei

Altera o Código contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a integração na Conta Geral do Estado de um conjunto de entidades do sector institucional das administrações públicas.

PCP

Projecto de Lei

Altera o Código contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.