Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro. alterada pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro.
Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, consagra a isenção de taxas moderadoras para os voluntários.
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de Ictiose.
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça.
Recomenda ao Governo a criação de um Centro de Emprego no concelho de Santa Maria da Feira.