CDS-PP
Regula o empréstimo de manuais escolares.
CDS-PP
Regula o empréstimo de manuais escolares.
CDS-PP
Regula o empréstimo de manuais escolares.
PCP
Sobre a "fiscalização prévia" à elaboração do Orçamento do Estado, recomenda ao Governo que rejeite as propostas para a instauração do designado processo "semestre europeu", constitutivas de procedimentos que colidem frontalmente com princípios constitucionais que conferem atribuições e competências inalienáveis à Assembleia da República.
CDS-PP
Regula o empréstimo de manuais escolares.
PCP
Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação.
PCP
Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado.