Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.