PSD
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
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Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
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Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
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Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
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Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
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Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
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Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.