Sobre a criação de uma estrutura independente para a concepção de exames nacionais.
Sobre a liberdade de escolha para as famílias, relativamente ao preenchimento dos tempos livres dos filhos que frequentam o 1º Ciclo .
Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacional uma formação de frequência obrigatória em suporte básico de vida
Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, que "Estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal".
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo.
Decreto-Lei n.º 58/2010, de 7 de Junho, que "Estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal".
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo.