PS

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado.

PS

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado.

PS

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado.

PS

Projecto de Lei

Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.

PS

Projecto de Lei

Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.

PS

Projecto de Lei

Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.

PS

Projecto de Lei

Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.