PS

Projecto de Resolução

Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas.

PEV

Projecto de Lei

Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias.

PCP

Projecto de Lei

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde.

PS

Projecto de Lei

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.

PSD

Projecto de Lei

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

PS

Projecto de Lei

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.

PSD

Projecto de Lei

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.