Recomenda ao Governo propor alterações na estrutura tarifária praticada pela Águas da Região de Aveiro

PSD

Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior

PCP

Revê o regime laboral dos ajudantes familiares.

PSD

Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior

PSD

Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior

Lei de Bases da Economia Social e Solidária.

Estabelece uma nova Lei de Bases do Ambiente.