BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância

BE

Projecto de Lei

Combater a precariedade e os falsos recibos verdes (Segunda alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro).

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância

BE

Projecto de Lei

Combater a precariedade e os falsos recibos verdes (Segunda alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro).

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância

BE

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância

BE

Apreciação Parlamentar

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril".

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