Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas.
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira.
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira.
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira.