Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.
Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.
Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.
Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.
Recomenda ao Governo a exigência do respeito pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental.
Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto.
Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto.